Instituições e Desenvolvimento no Semi-Árido Baiano

Resumo

Este trabalho mostra o papel que a qualidade das instituições desempenha na determinação do sucesso ou fracasso de políticas regionais. A persistência de indicadores desfavoráveis para regiões pobres contradiz a tese da convergência neoclássica e evidencia as falhas das políticas keynesianas. Diante das limitações teóricas para explicar as causas do desenvolvimento regional desigual, este estudo adiciona o conjunto de instituições formais e informais como variável determinante da (in)eficiência das políticas regionais. Utiliza como referência o atraso econômico experimentado pelo semi-árido baiano para demonstrar que tanto a convergência ao mesmo steady state dos neoclássicos quanto as políticas keynesiansa só têm validade em um ambiente com instituições de melhor qualidade. A inércia institucional reproduziu, ao longo tempo, instituições de qualidade inferior no semi-árido baiano, o que impediu a absorção por esta região dos benefícios das políticas econômicas. O estudo conclui com a necessidade de combinação de políticas regionais do tipo top-down e bottom up, numa síntese exógenas-endógenas, que sejam capazes de implementar mudanças incrementais na matriz institucional, de modo a garantir a acumulação de capital humano e favorecer a mobilidade dos fatores de produção ao mesmo tempo que estimula o crescimento econômico.

Justificativa

A fome reflete um traço dramático da pobreza nordestina desde o tempo da colonização. A exploração econômica baseada na concentração da terra (principal meio de produção no semi-árido) em grandes latifúndios reservava pouco espaço para o plantio de culturas de subsistência, resultando na escassez de alimentos. A busca pela sobrevivência como condição primeira de vida limita as condições para o desenvolvimento de práticas sociais, da educação e das relações econômicas. Isto impede a constituição de instituições de melhor qualidade ao longo do tempo. As crenças, a forte religiosidade e o pouco contato com outras culturas reproduziu, ao longo de gerações, a aceitação desta condição como uma característica própria da região. Como conseqüência, houve pouco estimulo para mudanças incrementais na matriz institucional.  A persistência de indicadores econômicos e sociais desfavoráveis para regiões pobres como o semi-árido baiano contradiz a tese da convergência neoclássica e evidencia as falhas de governo nas políticas regionais adotadas.

 

A relevância deste trabalho está em chamar a atenção para a urgência de ações que promovam mudanças incrementais na matriz institucional, não só para aumentar a conectividade das regiões pobres com as redes econômicas globais, mas, principalmente, para melhorar a dignidade dos pobres, aviltados pela fome e a miséria.

Objetivos:

Geral: Analisar o papel que desempenha a qualidade das instituições na explicação do atraso econômico da região semi-árida baiana.

Específicos:

Avaliar o padrão das mudanças institucionais regionalmente localizadas e sua influência no desempenho econômico da região semi-árida baiana.
Identificar as variáveis determinantes da pobreza no semi-árido baiano e sua correlação com a qualidade das instituições locais.
Demonstrar que a persistência de indicadores econômicos e sociais desfavoráveis para regiões pobres como o semi-árido baiano, que contradiz a tese da convergência neoclássica e evidencia as falhas de governo nas políticas regionais adotadas, tem na sua base a matriz institucional da região.
Subsidiariamente contribuir para o debate e apontar alternativas que sejam capazes de, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade das instituições e propiciar indicadores econômicos e sociais melhores para a região do semi-árido baiano.
Problema: A qualidade das instituições é uma variável determinante para a (in)eficiência das políticas de superação do atraso econômico e da pobreza no semi-árido baiano?